Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços oferecidos por Garcia Studio, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

Garcia Studio oferece serviços de fotografia e videografia profissional, incluindo, mas não se limitando a, ensaios fotográficos individuais, de casal, família, gestante, newborn e cobertura de eventos.

Nossos serviços incluem o planejamento, execução, edição e entrega de material fotográfico e/ou videográfico conforme acordado em contrato específico para cada projeto.

3. Agendamento e Cancelamento

O agendamento de serviços está sujeito à disponibilidade e confirmação por parte do Garcia Studio. Cancelamentos devem ser comunicados com antecedência mínima de 48 horas, caso contrário, poderá ser cobrada uma taxa de cancelamento conforme especificado no contrato de serviço.

4. Propriedade Intelectual

Todas as fotografias e vídeos produzidos pelo Garcia Studio são protegidos por direitos autorais. O cliente recebe uma licença de uso pessoal não exclusiva das imagens, conforme especificado no contrato de serviço.

O Garcia Studio reserva-se o direito de utilizar as imagens produzidas para fins de portfólio, publicidade e marketing, salvo acordo em contrário estabelecido previamente por escrito.

5. Proteção de Dados (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Garcia Studio se compromete a:

• Coletar apenas os dados pessoais necessários para a prestação dos serviços contratados;
• Utilizar os dados pessoais exclusivamente para as finalidades informadas ao titular;
• Armazenar os dados de forma segura e pelo tempo necessário para cumprir as obrigações legais e contratuais;
• Não compartilhar dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para a execução do serviço contratado ou por obrigação legal;
• Garantir ao titular o acesso aos seus dados e o direito de solicitar correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

6. Responsabilidades

O cliente é responsável por garantir a pontualidade e cooperação durante as sessões fotográficas. O Garcia Studio não se responsabiliza por atrasos ou impedimentos causados pelo cliente ou por fatores externos como condições climáticas adversas.

O Garcia Studio se compromete a entregar os serviços contratados dentro do prazo acordado e com a qualidade esperada. Em caso de imprevistos técnicos ou pessoais que impossibilitem a realização do serviço, o Garcia Studio se compromete a reagendar a sessão ou, se necessário, reembolsar valores pagos.

7. Alterações nos Termos

O Garcia Studio reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente se houve atualizações.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente da utilização dos serviços do Garcia Studio será resolvida nos tribunais da comarca de Goiânia, Estado de Goiás.